Povos tradicionais são tema de oficina da Petrobras para pescadores

Quem são os povos tradicionais? Como os povos tradicionais podem acessar seus direitos? O que é racismo? Essas são algumas reflexões que estão na programação da oficina de Licenciamento Ambiental: Populações Tradicionais e Conflito no Brasil, que acontece nos dias 10, 17 e 24 de agosto, na sede do Projeto de Educação Ambiental (PEA) Pescarte, em Macaé. O evento é voltado à comunidade da pesca artesanal do município.

A oficina integra uma ampla grade de formações do PEA Pescarte e tem como objetivo contribuir, junto a esse público, para o desenvolvimento da percepção histórica e política acerca da temática dos povos tradicionais, sua legislação pertinente e políticas públicas, com ênfase na pesca artesanal.

Está na programação discutir questões de gênero, geracionais, estigmas, conflitos intersocietários e suas reverberações nos processos de luta pelo desenvolvimento local e direito coletivo desses grupos ao território; abordar os saberes tradicionais e o desenvolvimento sustentável no contexto da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT); além de debater os temas etnicidade, territorialidade e seus vínculos com as correntes de tradições culturais dos PCT.

- Como representantes da indústria, precisamos de um olhar atento às pressões sobre o modo de vida das populações tradicionais, para que haja respeito e alternativas para que esses grupos consigam manter e fortalecer suas relações territoriais e, especialmente, seus saberes tradicionais -, ressalta Cristina Guerreiro, gerente de Manutenção e Pós-Licença para Águas Profundas da Petrobras, área responsável por uma carteira de projetos dessa natureza.

Além dos pescadores artesanais, são considerados povos e comunidades tradicionais no Brasil: indígenas, andirobeiras, apanhadores de sempre-vivas, catingueiros, catadores de mangaba, quilombolas, extrativistas, caiçaras, ciganos, povos de terreiros, ribeirinhos, cipozeiros, castanheiras, faxinalenses, fundo e fecho de pasto, geraizeiros, ilhéus, isqueiros, morroquianos, piaçaveiros, pomeranos, quebradeiras de coco babaçu, pantaneiros, retireiros, seringueiros, vazanteiros e veredeiros.

PEA Pescarte faz parte do licenciamento ambiental federal da empresa na Bacia de Campos. Atende à temática da linha de ação A da Nota Técnica do Ibama 01/2010: organização comunitária para a participação na gestão ambiental. Atualmente, contempla 10 municípios da Bacia de Campos e tem como objetivo fortalecer a organização comunitária da pesca artesanal por meio de Projetos de Geração de Trabalho e Renda (PGTRs).

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Edição Jornalista Lourdes Acosta

Fonte: Petrobras

Com assessoria de imprensa

Macaé, 10/08/2023.